Igreja vai acionar Justiça contra oferta de pílula em PE

Direito a não-recolhimento do PIS e da COFINS sobre as receitas que não foram efetivamente auferidas

Direito á saúde. Transfusão de sangue e plaquetas. Paciente idoso portador de leucemia. Superlotação do hospital público municipal a ensejar a busca por tratamento em hospital privado.

Vendedor indenizado por cliente que sustou cheques em compra

Vendedor indenizado por cliente.

Aposentadoria por invalidez suspende prazo prescricional

Aposentadoria por invalidez.

Sindicato deve receber certidão de dívida trabalhista na proporção dos honorários a ele devidos

Atriz Juliana Paes perde ação na Justiça do Rio

Fixar índice de reposição salarial é prerrogativa do chefe de cada Poder

MInistério Público de SP pede interdição de Champinha

Íntegra do discurso de posse da ministra Ellen Gracie

Descumprimento da LRF dá cadeia para governantes

PT entra com ação na Justiça contra FHC por ofensas ao partido

TCU condena chefes do DNER a devolver R$ 3 milhões

Multas pendentes podem impedir licenciamento de veículo

Comércio foi o setor que mais sonegou impostos no primeiro trimestre

Saturnino: governo vai iniciar reforma agrária

Falando em nome da liderança do PT, Roberto Saturnino salientou que a realização da reforma agrária é um compromisso do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Decreto nº 4.545, de 26 de Dezembro de 2002.

Dispõe sobre a prestação de informações de que trata o Decreto nº 4.489, de 28 de novembro de 2002.

Breves considerações sobre a Intervenção federal no estado do Espírito Santo

HIGOR VINICIUS NOGUEIRA JORGE reside no município de Três Fronteiras - SP e cursa Direito nas Faculdades Integradas Toledo de Araçatuba

Lei nº 10.350, de 21 de Dezembro de 2001.

Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro, de forma a obrigar a realização de exame psicológico periódico para os motoristas profissionais.

Lei nº 10.272, de 5 de Setembro de 2001.

Altera a redação do artigo 467 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, que dispõe sobre o pagamento de verbas rescisórias em juízo.